quinta-feira, 14 de junho de 2012

Pessoal na ultima assembleia ficou suspenso animal no condômino pois então isso é ilegal.

Esse post e contribuição da Luanna Assis 


Existe uma Lei Federal que permite a qualquer um ter um animal no apartamento que está *acima de qualquer norma de condomínio*.

'Mas é importante salientar que as convenções de condomínios não podem ser superiores as leis federais, ou seja, você pode ter o seu cachorro ou qualquer outro pet que esteja legalizado, sem que o sindico impeça. A hipótese está prevista na Lei 4.591, de 16.12.1964'

http://www.dogtimes.com.br/apartamento.htm 
 

7 comentários:

  1. Fiz mais uma reclamação contrata MRV.
    Vamos ver qual vai ser sua resposta.

    http://www.reclameaqui.com.br/3085143/mrv-engenharia/mrv-atraso-na-entrega-de-chaves/

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  2. Parabéns Luanna pela sua manifestação,
    Eu já tinha me manifestado contrario lá atrás quando ficou proibido animais até a próxima assembleia, porque hoje como você postou, existe leis que permitem em qualquer condomínio ter animais que não causem nenhum tipo de risco aos outros condôminos, e também passei modelo de Regimento Interno e de Convenção de Condomínio, que minha amiga me cedeu, e dar pra gente modificá-lo de forma que nos agrade.
    E também sou a favor de termos animais, pois um condomínio residencial sempre tem crianças e animais e também alguns bagunceiros, pois nada no mundo é perfeito, rsss, e nós queremos um lar que seja harmonioso pra se viver e não um campo de concentração ou uma penitenciária. (E eu amo animais sem importar raça ou cor, e adoro protegê-los se caso alguém os maltrate).

    Abraços
    110-C

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  3. Verdade Antonia. Não havia me manifestado anteriormente pois eu não pude comparecer na assembléia, já que tive um contratempo. Erro meu, pois devemos sempre participar, para que decisões descabidas como essas não sejam tomadas dessa forma. Não culpo as pessoas, pois não somos obrigados a saber de tudo.
    Fiquei sabendo dessa situação ontem e já tomei as providencias necessárias para divulgar o que está na Lei.
    Como sempre tive animais, sempre tive conhecimento dos meus direitos.
    Sábado estarei presente e levarei o que tenho impresso para repassar ao síndico, apesar de já ter conversado com ele.
    Essa questão de termos animais não deve ser votada, pois é um direito garantido e ponto, assim como o direito de ter crianças, de ter quantas crianças eu quiser dentro da minha casa. É o nosso direito de livre propriedade.
    O que deve entrar em discussão são normas de conduta, e tão somente isso.

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  4. Pessoal, alguém do bloco C já foi chamado pra Vistoria Técnica? Eu ligo lá direto e sempre dizem pra aguardar ser chamada, e não falam uma data certa, e nem quem tá fazendo essa vistoria, se caso alguem do C já tiver feito entre em contato comigo por favor.
    Eu estou desesperada, pois meu contrato ta vencido desde janeiro e o pessoal que me aluga ta me pressionando pra renovar, e caso eu renove e saia antes do final do contrato pago multa de 3 meses de aluguel, É terrível viu.

    Abraços
    110-C

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  5. Em qualquer Regimento Interno de Condomínio está presente a autorização para criação de animais de pequeno porte. Pelo visto vamos ter que entrar na Justiça contra o próprio Condomínio...Que vergonha...Lamentável.

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  6. Já foi autorizado criar animal domestico na ultima assembléia que teve ontem.

    Mais tarde vou colocar o resumo

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  7. Olá..
    Sou do Bloco C e ainda nem chamaram pra fazer vistoria.
    Liguei lá ontem, e pediram pra aguardar mais uma semana.
    Vê se pode isso?!

    O jeito é aguardar e ver no que dá...
    Já que o processo na justiça está correndo.

    Andréia.
    405-C

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